Política de privacidade
Dados pessoais não são tratados como detalhe: aqui cada acesso, partilha e retenção obedece a regras concretas e revisões constantes.
Introdução e enquadramento
Recolha de dados
Os dados são recolhidos por formulários, cookies e registos automáticos. O objetivo é garantir o funcionamento básico e adaptar funcionalidades a cada situação.
Informações recolhidas automaticamente
- Tipo de dispositivo e sistema operativo detectados.
- Dados sobre navegador e resolução de ecrã utilizados.
- Endereço IP para análise de padrões de acesso.
- Páginas visitadas e duração das sessões.
- Erros registados para correção técnica.
Finalidade dos dados
Os dados recolhidos têm finalidades claras, sem ambiguidades. Não há utilização para campanhas comerciais não autorizadas ou partilha externa sem consentimento.
- Fornecer funcionalidades essenciais do site.
- Responder a pedidos enviados por formulário.
- Analisar padrões de utilização de forma anónima.
- Ajustar funcionalidades conforme falhas detetadas.
- Assegurar a segurança operacional dos dados.
- Cumprir obrigações legais portuguesas e europeias.
- Gerir preferências e consentimentos definidos pelo utilizador.
Compromisso: Esta política reflete um compromisso prático com a proteção dos dados. Só se recolhe o mínimo indispensável, os acessos são controlados e todas as práticas passam por revisão periódica conforme legislação portuguesa e europeia.
Partilha de dados
Não partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Só partilhamos com fornecedores que asseguram o mesmo padrão de proteção, se estritamente necessário.
Fornecedores e subcontratados
Quando recorremos a fornecedores, exigimos contratos que obriguem à proteção dos dados ao mesmo nível desta política.
Obrigações legais
Os dados podem ser usados para cumprir obrigações legais locais ou europeias, incluindo pedidos de autoridades competentes.
Estatísticas anónimas
Recolhemos estatísticas anónimas para avaliar padrões de utilização e melhorar funcionalidades sem identificar o utilizador.
Direitos do utilizador
O utilizador pode aceder, retificar, limitar, opor-se ou eliminar os seus dados. Também tem direito à portabilidade quando aplicável. O exercício destes direitos não implica custos adicionais.
Para exercer qualquer direito, contacte a equipa através dos canais indicados. As solicitações são analisadas e respondidas segundo os prazos legais.
Segurança dos dados
A proteção dos dados depende de medidas técnicas e organizacionais rigorosas. São usados controlos de acesso, encriptação, revisões regulares e limitação de privilégios para reduzir riscos de violação.
Medidas técnicas
- Encriptação de dados em trânsito e armazenamento.
- Monitorização permanente de acessos e tentativas suspeitas.
- Backups regulares para evitar perda de dados.
- Atualização constante do software de base.
Medidas organizacionais
- Acesso restrito só a membros autorizados da equipa.
- Auditorias periódicas dos processos internos.
- Formação regular da equipa sobre proteção de dados.
- Política clara de reporte de incidentes.
Prazos de conservação
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo estritamente necessário para a finalidade declarada, sendo eliminados após esse período.
A retenção respeita prazos legais e limitações práticas.
Transferência internacional de dados
Não se realizam transferências internacionais de dados fora do Espaço Económico Europeu. Se tal ocorrer, só será feito com garantia de equivalência legal.
- Não transferimos dados fora do EEE sem garantias legais.
- Se ocorrer exceção, será comunicada previamente ao utilizador.
- Contratos com fornecedores externos incluem cláusulas de proteção equivalentes.
- Apenas dados estritamente necessários serão transferidos, nunca para fins comerciais.
Cookies e preferências
Os cookies servem para manter o site funcional, reter preferências do utilizador e recolher dados analíticos anónimos. Não são usados para rastreamento comercial de terceiros.
Pode gerir as preferências de cookies no navegador ou diretamente nas definições do site.
Alterações e revisões
Esta política pode ser revista sempre que necessário, para cumprir obrigações legais ou ajustar procedimentos técnicos. Recomenda-se leitura regular desta página.
Alterações importantes serão comunicadas diretamente no site.